A importância da remoção de lixo em obras e remodelações
Quando vai fazer uma obra ou remodelação em casa, já sabe que fica tudo cheio de pó e entulho. Mas o que acontece a esse entulho? Descubra mais sobre a importância da remoção de lixo em obras e remodelações, até porque não se trata só de uma questão de limpeza e estética. No fim da obra, é obrigatório encaminhar os resíduos e o lixo para um vazadouro apropriado.
O que é considerado lixo de obra?
Antes de mais, convém esclarecer o que se entende por "lixo de obra" ou, mais tecnicamente, resíduos de construção e demolição (RCDs). Os resíduos de obra englobam materiais como:
Entulho (tijolos, blocos, azulejos, cimento)
Madeiras e plásticos
Vidros partidos
Embalagens de cimento e tintas
Restos de metais
Restos de isolamentos, canalizações e cablagens
Obrigações legais: não é opcional
Em Portugal, a gestão dos RCDs é regulamentada por legislação específica, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março. Este diploma estabelece regras claras sobre quem é responsável, como devem ser recolhidos, transportados e depositados os resíduos.
E sim, mesmo uma pequena remodelação numa casa ou apartamento está sujeita à lei. O facto de ser uma obra privada não isenta o proprietário de responsabilidade. Se quer remodelar a casa de banho, por exemplo, o lavatório antigo, os azulejos e os móveis não podem ir para o contentor normal. Em vez disso, têm de ser entregues no vazadouro.
Eis alguns pontos-chave da legislação:
É obrigatório o encaminhamento dos RCDs para operadores licenciados (vazadouros e ecocentros). Ou seja, não basta meter o entulho num saco e deixá-lo na rua — isso pode resultar numa multa pesada.
O produtor do resíduo (geralmente o proprietário ou o empreiteiro) tem a responsabilidade pela sua correcta gestão.
A deposição em vazadouros ilegais ou em terrenos baldios constitui uma infração ambiental.
Para obras sujeitas a licenciamento municipal, pode ser exigido um plano de gestão de resíduos (PGRCD), a apresentar antes do início dos trabalhos.
Impactos ambientais da má gestão de resíduos
Mas a importância da remoção de lixo em obras e remodelações não se limita às obrigações legais. Imagine, por exemplo, que alguém deixa sacos de entulho abandonados, restos de tinta a escorrer pelo passeio ou pedaços de vidro na sua rua. O que acontece a seguir?
Se há zonas verdes próximas, pode provocar a contaminação do solo e das águas subterrâneas com substâncias tóxicas (como solventes ou tintas). Por outro lado, as coisas a escorrer para o esgoto podem causar obstruções e causar inundações. E no caso de haver poeiras e materiais em decomposição, ficam a circular no ar.
Por último, e não menos importante, lembre-se que alguém pode magoar-se no entulho. As crianças e os animais, por exemplo, podem não perceber o risco de brincar ao lado do lixo. Portanto, a importância da remoção de lixo em obras e remodelações fica bem clara neste cenário… que não é assim tão descabido, pois não?
Como deve ser feita a remoção de resíduos?
Para garantir que tudo está dentro da lei, há boas práticas a seguir:
Separação de resíduos por tipo — quanto mais bem separados, mais fácil é reciclar e tratar.
Armazenamento em contentores apropriados — há sacos próprios, contentores metálicos, big bags, entre outros, para colocar o lixo durante a obra.
Contratação de empresas licenciadas para o transporte e tratamento — estas emitem um comprovativo de recepção dos resíduos, que pode ser exigido pelas autoridades. Em alternativa, o empreiteiro pode entregar os sacos no vazadouro. Clique aqui para encontrar empresas de remoção de lixo e comprar os preços de remoção de lixo de obra.
Registo e documentação — para obras maiores, deve haver registos de quantidade de resíduos produzidos e destino final.
Resumindo, remover o lixo de obras e remodelações não é só uma questão de limpeza, nem sequer de cumprir uma obrigação legal. É uma questão de consciência ambiental, de segurança e até de respeito pelo espaço público e pelas pessoas. Por isso, se quer fazer obras em sua casa, garanta que cumpre todas as normas para remoção de resíduos.
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